A coordenadora do Núcleo de Família e Sucessões, a defensora pública Thais Moreira, participou, nesta sexta-feira (15), da audiência de guarda coletiva promovida pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Poder Judiciário de Alagoas, que aconteceu no Fórum da Capital. A ação legalizou a guarda de oito crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de parentes próximos.
De acordo com a defensora, os processos de hoje tiveram resultado final alcançado. “Essas crianças e adolescentes estavam sendo cuidadas e educadas por pessoas que guardam relação de parentesco ou afinidade e afetividade. E com a regularização vão poder lhes representar ou assistir em todos os atos da vida civil, provendo-lhes também as necessidades e proporcionando assistência material, moral e educacional. Os guardiões, pessoas plenas de sentimento de solidariedade são verdadeiros anjos da guarda para essas crianças e adolescentes”, explica.
O Núcleo de Promoção a Filiação é gerido pelo Tribunal de Justiça, com a colaboração da Defensoria Pública e do Ministério Público. Sua função é centralizar as informações prestadas pelos oficiais de registro civil, promovendo o efetivo cumprimento da prioridade absoluta do interesse da criança e do adolescente, contido na Constituição Federal.