Objetivos Institucionais
- A primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais;
- A afirmação do Estado Democrático de Direito;
- A prevalência e a efetividade dos direitos humanos;
- A garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Missão Institucional
Garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos necessitados em todas as suas acepções, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Visão da Instituição
Consolidar-se como Instituição de excelência, reconhecida e valorizada por toda a Sociedade como essencial ao sistema de justiça, bem como autônoma e independente.
Valores da Instituição
- Democracia - sedimentar um modelo gerencial baseado na gestão participativa, buscando o máximo de cooperação dos membros da Instituição;
- Transparência - pautar a gestão e atividades da instituição por meio da transparência ativa e passiva;
- Promoção do acesso à Justiça - promover o acesso à Justiça aos legalmente necessitados em todas as suas acepções;
- Respeito à dignidade da pessoa humana - promover a igualdade material das pessoas através do atendimento sem discriminação de credo, raça, cor, sexo e orientação sexual;
- Excelência - desempenhar as atividades institucionais com eficiência e qualidade, prestando um serviço de excelência aos usuários;
- Independência - não se sujeitar às ingerências que possam prejudicar a execução da missão institucional;
- Compromisso - reafirmar constantemente o compromisso dos seus membros com a missão institucional e a função desempenhada;
- Respeito à Hierarquia Administrativa - não suprimir instâncias da estrutura administrativa da Instituição.