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Santana do Ipanema: Defensoria Pública promove audiência sobre direitos de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta semana, uma audiência pública em Santana do Ipanema para discutir ações voltada...
21-08-2025
10:34:29
Defensoria recomenda que Município de Maceió oferte renda básica aos catadores de materiais recicláveis enquanto as atividades estiverem suspensas em virtude da pandemia
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13-04-2020
15:30:53
Defensoria Pública recomenda que consumidores inscritos no cadastro de Tarifa Social sejam isentos do pagamento de água durante pandemia
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10-04-2020
12:14:57
Defensoria Pública garante liminar que suspende decreto municipal contrário às medidas técnicas e oficiais de isolamento social
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09-04-2020
12:54:38
Defensoria recomenda que Estado de Alagoas siga Portaria Conjunta do CNJ e Ministério da Saúde sobre liberação para sepultamento de pessoas não identificadas durante pandemia
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09-04-2020
11:34:14
Após intervenção da Defensoria Pública, leitos de oncologia pediátrica serão ampliados em Alagoas
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09-04-2020
11:32:23
Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda ao Município que contenha aglomerações no mercado do peixe
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08-04-2020
14:00:49
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