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Santana do Ipanema: Defensoria Pública promove audiência sobre direitos de crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta semana, uma audiência pública em Santana do Ipanema para discutir ações voltada...

21-08-2025 10:34:29

Defensoria consegue liminar em Habeas Corpus Coletivo para presos condenados em grupo de risco da COVID-19 ...

31-03-2020 15:14:42

Pregão Eletrônico n° 06/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado ...

31-03-2020 15:13:24

NOTA PÚBLICA ...

31-03-2020 15:04:57

Defensoria Pública obtém liminar que garante consultas ilimitadas aos clientes com autismo do Plano Smile Saúde ...

31-03-2020 15:03:44

Defensoria Pública consegue liminar proibindo a Equatorial de cortar energia elétrica por débitos antigos ...

31-03-2020 14:37:36

Defensoria pleiteia Habeas Corpus coletivo para presos por atraso no pagamento de pensão ...

31-03-2020 14:36:28

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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