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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria na Comunidade realiza atendimento no Tabuleiro do Martins nesta sexta-feira ...

04-07-2019 15:27:40

União dos Palmares: Após impedimento em participar de processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, Defensoria garante que assistido concorra ao trâmite ...

04-07-2019 10:36:50

Maragogi: Defensoria Pública consegue bloqueio judicial de R$ 187 mil da conta do Estado para custear cirurgia de adolescente ...

04-07-2019 10:31:29

Em face da incapacidade da prefeitura para retirar os moradores de áreas de alto risco, Defensoria e MPE pedem destinação de R$ 15 mi do valor bloqueado da Braskem para o pagamento de aluguel social ...

04-07-2019 10:26:58

União dos Palmares: Defensoria realiza processo seletivo para estágio em Direito ...

02-07-2019 11:20:14

Bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro: Defensoria e MPE garantem o bloqueio de R$ 3,7 bi das contas da Braskem para assegurar reparação aos danos causados pela mineração às famílias ...

26-06-2019 14:23:48

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