Notícias Listagem

Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria Pública e Ministério Público recorrem da decisão do STJ que admitiu o Seguro Garantia em substituição à indisponibilidade dos lucros da Braskem ...

19-06-2019 20:31:59

Arapiraca: Defensoria Pública recomenda ao município a imediata limpeza de cemitérios para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti ...

19-06-2019 12:40:27

Em resposta à recomendação da Defensoria, Câmara de Vereadores promove audiência pública sobre a preservação do Corredor Cultural Vera Arruda ...

18-06-2019 12:54:27

Pinheiro, Mutange e Bebedouro: DPE e MPE ingressam com representação pedindo providência da falta de apreciações dos pedidos de tutela de urgência ...

17-06-2019 15:01:13

Maceió: Defensoria Pública divulga resultado definitivo de processo seletivo para estágio em administração ...

17-06-2019 14:13:40

Defensoria Pública consegue nova decisão do Judiciário determinando transferência imediata de nove pacientes com câncer do HGE ...

14-06-2019 13:26:34

Mostrar #

311
312
313
314
315
316
317
318
319
320