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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Após recurso da Defensoria Pública, STJ absolve mulheres condenadas a dois anos de prisão por tentar furtar alimentos ...

14-06-2019 13:24:06

Pregão Eletrônico n° 13/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção ...

14-06-2019 10:56:53

Defensoria Pública e Ministério Público vão recorrer de decisão que permite distribuição de dividendos da Braskem ...

13-06-2019 14:35:09

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública são empossados ...

12-06-2019 09:35:07

Juros abusivos: Após ação da DPE, justiça reconhece conduta ilícita e instituição financeira deverá restituir valor cobrado a mais e pagar danos morais à assistida ...

07-06-2019 11:15:36

Videoconferência: Defensoria Pública promove conciliação extrajudicial, à distância, no interior alagoano ...

07-06-2019 11:04:56

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