Notícias Listagem

Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Taxa do Lixo: Defensoria Pública ingressa com ADI, com pedido de liminar, para suspender, integralmente, artigos no decreto municipal que criou/aumentou o valor do tributo em Maceió ...

12-04-2019 15:10:25

Pregão Eletrônico n° 08/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de plataforma vertical ...

12-04-2019 15:04:13

Defensoria e Banco do Brasil voltam a discutir sobre recomendações aos mutuários do Pinheiro ...

12-04-2019 12:42:27

Major Izidoro: Defensoria Pública apresenta projeto de educação em direitos para crianças de escolas públicas ...

12-04-2019 12:29:08

Após atuação da Defensoria, mulher transexual tem direito à adequação de identidade de gênero e nome social em seus documentos reconhecida na justiça ...

12-04-2019 10:47:16

Pinheiro: Em agravo, Defensoria Pública e Ministério Público pedem ao Tribunal de Justiça a reforma da decisão de primeiro grau para que o bloqueio de contas da Braskem seja no valor de R$ 6,7 bilhões ...

10-04-2019 15:41:19

Mostrar #

326
327
328
329
330
331
332
333
334
335