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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria Pública participa de roda de conversa com mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika ...

10-04-2019 13:11:31

ADI: MUNICÍPIO DE MACEIÓ TERÁ QUE ENTREGAR O CARTÃO BEM LEGAL A TODAS AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DOENÇAS INCAPACITANTES COM BASE NA LEI MAIS BENÉFICA ...

10-04-2019 09:31:48

Pão de Açúcar: Em ACP, Defensoria Pública requer melhorias estruturais e sanitárias na lavanderia do Hospital Djalma Gonçalves dos Santos ...

09-04-2019 15:11:39

Mata Grande: Após acordo, Defensoria Pública garante espaço escolar para atividades educativas voltadas à comunidade quilombola ...

09-04-2019 15:04:50

Em ACP, Defensoria Pública pede que Município de Maceió conclua processos administrativos que envolvem progressão funcional na área do magistério ...

09-04-2019 13:16:54

Marechal Deodoro: Defensoria Pública realiza processo seletivo para estágio em direito ...

08-04-2019 14:31:00

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