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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria Pública pede bloqueio de contas do Estado para custeio de medicamentos destinados ao tratamento de pessoas com HIV/AIDS ...

25-03-2019 16:19:11

Defensoria Pública presta assistência jurídica aos moradores do Pinheiro a partir desta terça-feira ...

25-03-2019 16:13:07

Defensoria realiza atendimento domiciliar para idosa com dificuldade de locomoção ...

25-03-2019 15:56:13

Penedo: Defensoria Pública recomenda melhorias estruturais e segurança na região da Praça dos Fogos ...

25-03-2019 13:58:03

Tribunal de Justiça anula júri em Santana do Ipanema por juntada tardia de provas ...

22-03-2019 14:25:14

Tribunal de Justiça reduz, em dois recursos da Defensoria Pública, 55 anos de pena aplicadas por juízes do tribunal do júri ...

22-03-2019 14:20:12

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