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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria Pública garante na justiça restabelecimento de auxílio aluguel para idosa, após suspensão do repasse da mineradora Braskem ...

04-08-2023 13:31:40

Falta de documentos para custodiados do Presídio do Agreste é tema de reunião entre a Defensoria Pública, Instituto de Identificação e Reviver ...

04-08-2023 13:28:32

Arapiraca: Defensoria Pública busca garantir direito à usucapião para moradores do Povoado Cajarana ...

04-08-2023 13:13:32

Avisos de Licitações - Pregões Eletrônicos n° 26/2023, 27/2023 e 28/2023 Toldos, Gás e elementos filtrantes...

03-08-2023 12:22:27

Defensoria Pública e instituições discutem ações para prevenção de violência contra população em situação de rua ...

03-08-2023 11:30:27

Defensoria no Cárcere: Defensoria garante liberdade a homem que tinha alvará de soltura, mas que continuava preso ...

03-08-2023 11:19:19

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