Semana Santa: Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta quarta-feira

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A Instituição manterá o atendimento voltado para casos urgente em Maceió e no interior alagoano entre os dias 27 e 31 de março

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atuará sob regime de plantão durante o período da Semana Santa, que se inicia nesta quarta-feira, 27, até o dia 31 de março. A Instituição permanecerá aberta para atender casos de extrema urgência nas áreas cíveis e criminais, que exigem apreciação imediata pelo Judiciário.

 

Em Maceió, o plantão cível ocorrerá das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Os plantonistas criminais atuarão nos locais designados para audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.

 

Nos demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com defensores públicos participando de audiências de custódia.

 

Consideram-se casos urgentes situações inadiáveis que requerem pronta apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.

 

Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade a partir do próximo dia 1º de abril de 2024.

 

Para obter mais informações sobre o plantão, acesse o site www.defensoria.al.def.br.