A população do bairro Cidade Universitária, em Maceió, poderá contar com atendimento jurídico gratuito nesta terça-feira (12), através do programa “A Defensoria Vai Até Você”, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A ação será realizada das 8h às 13h, no ILÉ Alàkètu Àse Sòhòkwè (Casa do Mariwo), Avenida Doutor Fábio Wanderley, 82, próximo à igreja Universal. Durante a ação, serão oferecidos serviços como orientação jurídica, triagem para ações cíveis e de família, além da solicitação de certidões e consulta processual.

Durante os atendimentos, o público poderá receber orientação jurídica, realizar triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela, consultar o andamento de processos judiciais e solicitar ofícios para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para solicitar a abertura de uma ação judicial durante o evento, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (em casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, informar o nome e endereço de testemunhas.

 
Mais informações sobre os serviços da Defensoria Pública podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (11), feriado que celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, além do Dia do Advogado e do Dia do Magistrado. A instituição acompanha o calendário do Poder Judiciário de Alagoas e, durante o plantão, atuará exclusivamente em casos urgentes, que exijam resposta imediata para garantir os direitos da população.

O plantão cível será realizado das 8h às 13h30, na sede da Defensoria, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próxima à Equatorial Energia. Já os defensores públicos da área criminal atuarão nos locais destinados às audiências de custódia, caso estas ocorram presencialmente. 

Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.

Durante o plantão, serão atendidas apenas situações urgentes e inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de menores, questões de saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica, alvarás de liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

O atendimento regular será retomado na terça-feira, 12 de agosto. Mais informações sobre o plantão estão disponíveis no site: www.defensoria.al.def.br.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a nova data da realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 900025/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material hidráulico – NOVA Data e Horário da sessão pública: 12 de setembro 2025 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Maceió, 07 de agosto de 2025.

Meliana Moreira Martin

Pregoeira/Agente de Contratação

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90032/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e fornecimento de plataforma vertical para acessibilidade na subsede Arapiraca da Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Data e Horário da sessão pública: 22 de agosto de 2025 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Maceió, 06 de agosto de 2025.

Meliana Martin

Pregoeira