A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta semana, uma palestra sobre 'Violência nas Relações Domésticas' voltada para estudantes do ensino médio da escola Salomé da Rocha Barros, no município de União dos Palmares.
A palestra, que foi ministrada pela Defensora Pública Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira e contou com a participação da equipe da Defensoria de União dos Palmares, teve como objetivo promover a educação em direitos junto à comunidade escolar, através da disseminação da informação, numa ação voltada a alunos, pais/responsáveis legais, professores e gestores escolares.
De acordo com a Defensora, a ideia surgiu após a constatação, em várias das comarcas da 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú, do crescente aumento do número de casos envolvendo crianças e adolescentes, seja na condição de vítimas, seja na condição de representados pela prática de atos infracionais, além das várias situações que culminam na suspensão ou destituição do poder familiar, vez que frequentes a violação aos direitos dos filhos menores de idade, fazendo-se necessária a intervenção do Poder Público.
O tema ministrado foi previamente escolhido pelos próprios estudantes, dentre os assuntos relevantes e presentes no cotidiano da comunidade escolar, tais como a temática atinente aos Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; Direito de família (direitos e deveres); Violência e suas diversas formas/cultura da paz; Saúde (Saúde mental, drogas), além de outros assuntos importantes aos jovens.
A Defensora explicou que a questão da ‘Violência nas relações domésticas’, assunto escolhido pela maioria dos alunos daquela escola, foi abordada tanto sob o aspecto legal, mas principalmente fazendo-se uma exposição prática e objetiva, buscando alcançar a realidade daqueles jovens no seu contexto familiar e social. Ademais, a explanação contemplou os meios que a Instituição Defensoria Pública coloca à disposição da população para a salvaguarda dos direitos em caso de violação. “Ganha não só a população socialmente vulnerável, que passa a ter a presença física dos Defensores Públicos também em suas escolas, em um trabalho de cunho sobretudo preventivo e de prestação de informação e educação em direitos, como também a própria Instituição – que além da maior visibilidade, passa a ter ampliado seu âmbito de atuação, cumprindo com maior efetividade a missão constitucional e vocação ideológica de prestação da assistência jurídica integral e gratuita.', pontuou a Defensora Pública.