Atualizada em 24/08/2022, às 12h03
A Defensoria Pública do Estado, através do Programa Expresso Quilombola, levará seus serviços para a Comunidade Muquém, município de União dos Palmares. A ação acontecerá das 8h às 13h30, em frente à Associação de Moradores da comunidade. Durante o evento, os defensores públicos e a equipe da Defensoria Pública prestarão informações sobre direitos e realizarão triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, dentre outras.
Na oportunidade, a instituição também ouvirá os cidadãos sobre a qualidade dos serviços públicos recebidos ou da ausência destes, para imediata atuação na esfera dos direitos coletivos.
Inicialmente, a instituição também realizaria ação nas comunidades Mariana e Jussarinha, no município de Santana do Mundaú, na sexta-feira, 26, contudo, em razão das fortes chuvas, que prejudicaram o acesso à comunidade, o evento foi cancelado. Nova data será marcada em breve.
Os cidadãos interessados deverão comparecer ao evento com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/ Casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
A lista de documentos necessários para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários.
SERVIÇO
??Expresso Quilombola
Local/Data:
26/08 - Comunidades Mariana e Jussarinha, no município de Santana do Mundaú
Horário: 8h às 14h