EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 037/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA G. DE OLIVEIRA JUNIOR – ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-18801/2016.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.
CONTRATADO: G. DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, CNPJ sob o nº 25.311.749/0001-80.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de toten e fachada testeira para a nova subsede da DPE/AL – Gruta de Lourdes.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 8.480,36 (oito mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto contratado correrá a conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2016: Unidade Orçamentária 11011; PI 004124; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato é até o dia 31 de dezembro de 2016.
BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 8.078/1990; Processo nº 12070-18801/2016; Pregão Eletrônico DPE/AL nº 023/2016; Parecer Jurídico DPE-AL nº 167/2016.
SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e GAUBI DE OLIVEIRA JUNIOR, pela Contratada.