A Defensoria Pública do Estado e a 28ª Vara da Infância e Juventude de Maceió iniciaram, hoje, no Centro Socioeducativo Deus Proverá, localizado no bairro do Jacintinho, nova etapa das audiências concentradas nas entidades de acolhimento para menores submetidos à medida protetiva da Capital alagoana. A ação, que se estenderá até o próximo dia 31 de outubro, pretende reavaliar processos relacionados a crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional.
De acordo com o Tribunal de Justiça, 60 audiências serão realizadas durante ação, que acontece nos sete abrigos de Maceió. Momento em que a situação cada interno será avaliada, podendo ser decidido o retorno das crianças para suas famílias naturais ou extensas e, em outros casos, seu encaminhamento para o Ministério Público do Estado para a propositura da ação de destituição do poder familiar, para que as mesmas possam ser encaminhadas para uma família adotiva.
As audiências concentradas seguem a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e são realizadas duas vezes por ano em todos os estados o Brasil.
Em Alagoas, a ação é coordenada pela juíza da 28ª Vara da Infância e Juventude, Fátima Pirauá, e conta com o apoio da coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, Manuela Carvalho, e com a participação membros do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares e de outras instituições de apoio.
Confira cronograma de visitas:
4 de outubro - Lar de Amparo a Crianças para Adoção (Laca)
5 de outubro - Aldeias
6 de outubro - Lar Batista Marcolina Magalhães
11 e 30 de outubro - Abrigo Acolher
24 e 31 de outubro - Abrigo Feminino Luzinete Soares de Almeida
25 e 26 de outubro - Casa de Adoção Rubens Colaço