Mais de 20 pessoas receberam novas vias das certidões de nascimento, após atendimento da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta semana, em Maceió. O grupo, que é formado por treze moradores do bairro Benedito Bentes, buscou a Instituição após atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro, que identificou a falta de documentos.
Durante o atendimento, os assistidos receberam ofícios para a emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento para eles e seus filhos, bem como orientação para ingresso de ações diversas. Alguns cidadãos obtiveram encaminhamentos para a emissão da Certidão de Nascimento de até 9 membros da família.
Para a autônoma Maria Dilma da Silva, de 52 anos, a Certidão de Nascimento representa o acesso aos direitos que estiveram longe do seu alcance por muitos anos.
“Eu não tinha documentos e era barrada em muitos cantos quando eu chegava. Isso acontecia porque eu não tinha sabedoria de que era importante ter os documentos. Eu fiz minha primeira certidão com 22 anos e, agora, ela já está velha. Para mim é uma coisa muito importante mesmo ter a nova certidão ”, explicou a senhora.
Demanda Comum
Conforme a coordenadora do Núcleo de Triagem Cível da Defensoria Pública de Alagoas, a Defensora Pública Ana Karine Brito, o setor expede, diariamente, cerca de 300 ofícios por mês para a emissão gratuita da 2ª via da Certidão de Nascimento.
Além da emissão de certidão física, a Defensoria Pública também possui parceria com a Central de Informações do Registro Civil (CRC), que emite certidões de nascimento digitais, o que agiliza o acesso dos cidadãos aos seus documentos.
Em situações específicas, a exemplo do cidadão nunca ter obtido uma documentação, ou que possua documentos com erro, a Instituição pode ingressar com ações judiciais para obter o documento.