O Expresso da Cidadania encerrou suas atividades deste ano, na última sexta-feira (16), contabilizando mais de 1.500 atendimentos, nos 38 Municípios por onde passou. Programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado percorre os Municípios do interior alagoano que ainda não contam com defensor público de forma permanente, ofertando orientação jurídica e peticionamento de ações.
De acordo com o coordenador do programa, Marcos Antônio Silva Freire, os atendimentos geraram mais de 620 petições e peças, referentes a ações de divórcio, pensão alimentícia, usucapião, suprimento de registros de nascimento e óbito, e inventário, dentre outras, números esses equiparados a de um cargo de Defensor Público, indicando assim que vale muito a pena a manutenção do projeto.
Além dos atendimentos individuais, os defensores atuaram nos direitos coletivos, com a visita a instituições públicas, como os conselhos tutelares, escolas, postos de saúde e creches, fiscalizando a prestação do serviço e solicitando providências do executivo na melhoria em alguns pontos.
As visitas geraram ainda ações coletivas referentes a moradia, educação, saúde, que beneficiaram centenas de pessoas.
De acordo com Marcos Freire, as demanda de orientações e ajuizamento de ações no interior do Estado é alta, mas o Expresso da Cidadania ameniza situações como aconteceu essa semana em Canapi, com um simples ajuizamento de suprimento de registro de nascimento de uma jovem de quinze anos e seu filho de seis meses que não possuíam documentos, ou seja, não eram considerados cidadãos, e estavam privados inclusive de serem beneficiados pelos programas de assistência social. já no âmbito coletivo, a fiscalização da efetivação dos serviços públicos essenciais traz melhoria no bem-estar da população.
“Agradecemos ao apoio da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, que em regime de convênio auxilia o programa no contato com as Prefeituras dos Municípios visitados, e estes que sempre nos recebeu de braços abertos e clamam pelo retorno imediato do projeto”, destaca o coordenador.
Expresso da Cidadania
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado, lançado no ano de 2014, desenvolvido para ofertar serviços do órgão a Municípios alagoanos que ainda não possuem defensor público.
Nos dois primeiros anos de atuação, a defensoria itinerante passou por uma dezena de cidades e contabilizou mais de 2000 atendimentos. Em 2016, a Defensoria expandiu o programa, passando a visitar de três a cinco municípios por mês.
Em 2017 a caravana continua percorrendo algumas cidades ainda não visitadas e retornando em outras por onde constatamos maior necessidade dos nossos serviços.