Desde o seu lançamento, ocorrido no último mês de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas já promoveu mais de 300 soluções amigáveis e rápidas nas causas envolvendo direito de família e sucessões.
Além da rapidez em solucionar problemas familiares sem precisar enfrentar a justiça, o programa também gerou uma economia de, aproximadamente, R$ 630 mil. Isto acontece porque, segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo financeiro médio de apenas um processo judicial gira em torno de R$ 2.100, além da demora em média de quatro anos na 1º instância.
- Tem interesse em participar? Então, deixa eu te explicar: A pessoa interessada deve comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, de segunda a sexta-feira, entre às 8h e 12h, procurar o de setor Triagem, receber orientação jurídica e realizar o agendamento.
- Não é necessário que todas as partes compareçam ao atendimento inicial. Basta a presença de uma das partes, que possa explicar a situação e agendar um dia para acordo.
- No dia marcado, todas as partes convidadas devem comparecer. Após o acordo extrajudicial ser assinado, quando necessário, o documento será protocolado para homologação judicial. Caso as partes não cheguem a um consenso, o processo será judicializado no mesmo dia.
- O programa “Vem, conciliar faz bem!” é uma iniciativa institucional, criada para atender exclusivamente ao assistido da Defensoria!
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