A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), representada pelo Subdefensor Público-Geral Fabrício Leão Souto, assinou, na tarde desta terça-feira, 21, a renovação do Pacto Estadual pela Primeira Infância celebrado entre a Defensoria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), o Governo de Alagoas, Assembleia Legislativa (ALE), Tribunal de Contas (TCE/AL), Ministério Público (MPAL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a Rede da Primeira Infância de Alagoas e demais órgãos e entidades.
A solenidade de assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro.
'É sempre oportuno dar visibilidade às pautas de interesse das crianças, renovar os compromissos e, acima de tudo, mirar o atingimento de metas concretas, monitorar indicadores relevantes e somar esforços nessa coalizão de órgãos diretamente responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas. A Defensoria firma com tranquilidade sua co-responsabilidade nessa grande aliança, até porque já o faz diariamente na atuação individual e coletiva de cada defensor e defensora na capital e no interior do Estado', ressaltou o Subdefensor.
A cooperação técnica visa aprimorar a infraestrutura necessária à proteção dos direitos das crianças, previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e Adolescente.
No pacto, as instituições deverão compartilhar conhecimentos sobre o funcionamento da Rede de Proteção à Primeira Infância, desenvolver pesquisas e estudos relativos ao tema, selecionar, disseminar e compartilhar boas práticas, além de realizar capacitações para operadores do Direito, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da Educação, conselheiros titulares e outros profissionais que atuam com a Primeira Infância.
Com TJ/AL