Em seu primeiro ano de atuação, o programa itinerante 'A Defensoria Vai Até Você', da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), realizou mais de 6 mil atendimentos no município de Maceió e região circunvizinha. O balanço foi divulgado pela Seção de Ações Itinerantes da DPE/AL, nesta segunda-feira, dia 25.
Ao longo dos 12 meses, a equipe do programa visitou 110 comunidades, oferecendo suporte jurídico gratuito para a população em vulnerabilidade social. Essas ações resultaram no ingresso de mais de 300 processos judiciais e na emissão de aproximadamente 2 mil ofícios relacionados às demandas individuais e coletivas.
O programa também realizou mais de 1.700 solicitações para emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, através do Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Lançado em março de 2023, o 'A Defensoria Vai Até Você' tem como objetivo levar informação, justiça e cidadania aos cidadãos, fornecendo serviços jurídicos gratuitos e fiscalizando a qualidade dos serviços públicos em cada região visitada, com o intuito de proteger os direitos individuais e coletivos. O programa conta com a participação de dois defensores públicos, Taiana Grave de Carvalho e Isaac Vinícius Costa Souto, bem como a colaboração de defensores com atuação na região metropolitana de Maceió.
Durante essas ações, os cidadãos têm a oportunidade de consultar o andamento dos processos judiciais, realizar acordos extrajudiciais, dar entrada em ações judiciais cíveis, a exemplo das áreas de registro civil, direito de família, direito do consumidor, e solicitar a emissão de ofícios para obtenção de segundas vias de documentos importantes.
Inscrições
Para que uma comunidade receba o programa, basta que um líder comunitário, representante de instituição sem fins lucrativos ou representante de Bairro que atue na região solicite a ação, por meio do formulário de inscrição no seguinte link: [link]. Após a inscrição, a equipe analisará o pedido e enviará resposta em até 15 dias úteis.
Para mais informações, a Defensoria Pública disponibiliza o 'Disque Defensoria 129', um serviço gratuito que opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.