Visando ampliar a atuação institucional e adotar novas providências para garantir os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Estado criou, nessa quarta-feira, 12, um Grupo de Trabalho, que atuará nos âmbitos das instituições públicas e privadas, para melhoria dos serviços de saúde, educação e inclusão social para pessoas com autismo.
O grupo, formado ontem, durante reunião entre a Defensoria Pública, familiares e representantes de crianças e adolescentes com autismo, contará com defensores públicos do Núcleo de Direitos Coletivos, do Núcleo Cível, Seção de Defesa do Consumidor e Seção de Causas Atípicas.
A mencionada reunião contou com a presença dos defensores públicos do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Fabrício Leão Souto e Daniel Alcoforado, do defensor público do setor de atendimento ao consumidor, Isaac Vinicius Costa Souto, do defensor público do setor de Causas Atípicas, Fernando Rebouças de Oliveira, e das defensoras públicas do Núcleo da Fazenda Pública – Setor de Saúde Pública, Manuela Carvalho e Daniela Santos.
Segundo o defensor público Fabrício Leão Souto, a audiência pública marcou um novo momento na assistência prestada pelo órgão aos autistas e seus familiares.
Além do Grupo de Trabalho, durante a reunião, foi criada uma Comissão de Familiares e Representantes, que será responsável por apresentar aos defensores públicos os pontos mais urgentes a serem abordados administrativa e juridicamente pelo órgão.
Conforme Leão Souto, a partir da delimitação dos temas mais urgentes - que serão apresentados pela comissão em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 16 - o Grupo de Trabalho construirá uma agenda temática, que norteará a atuação dos setores da Defensoria Pública para o atendimento das reivindicações.
“A audiência pública representa um marco histórico em Alagoas na luta por respeito aos Direitos das crianças e adolescentes autistas, e a Defensoria Pública cumpre seu papel de dar as mãos às famílias para iniciar uma jornada de construção de uma agenda decente junto às instituições públicas e privadas, nas áreas de saúde, educação e acessibilidade em geral. Foi um momento ímpar, com uma grande força de mobilização das famílias. O trabalho que já realizávamos na temática, com duas ações civis públicas de melhorias na Escola Wandette Gomes de Castro, a ação civil pública sobre auxiliar de sala e ação sobre o passe livre, cartão Bem Legal, será ainda muito mais ampliada por toda uma extensa pauta legítima de demandas trazidas pelas famílias. Essa parcela entre as famílias e a Defensoria tem tudo para construir um trabalho sério, decente, responsável e que legue um serviço estruturado para a sociedade alagoana, na capital e no interior do Estado”, ressaltou Fabrício Souto.