Programa que distribui água potável para mais de 135 mil alagoanos está sob ameaça de suspensão pelo Governo Federal
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) iniciou, nesta sexta-feira, 15, as tratativas junto aos municípios e Estado para garantir a manutenção do acesso à água potável a mais de 135 mil beneficiários alagoanos da Operação Carro-pipa. Há algumas semanas, a Associação do Município Alagoanos (AMA) informou que, em razão dos cortes dos recursos por parte do Governo Federal, a Operação Carro-pipa seria suspensa a partir do próximo mês de novembro.
O tema foi debatido pelos defensores públicos Daniel Alcoforado, do Núcleo de Proteção Coletiva da instituição, e Lucas Monteiro Valença, que atua municípios do sertão alagoano, com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley Lima, o geólogo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Wilton José da Silva Rocha e o secretário executivo da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Eliseu José Rêgo.
Conforme os defensores, uma das soluções imediata para a situação é garantir a existência de um plano de contingenciamento viável para Estados e Municípios que assegure o acesso à água para os cidadãos, caso o Governo Federal suspenda a distribuição da água. A Defensoria Pública oficiará, na próxima semana, a Defesa Civil do Estado solicitando a apresentação do plano emergencial detalhado.
“Não queremos retirar da atribuição do Governo Federal algo que lhe compete, que é a manutenção do Carro-Pipa. No entanto, temos observado algumas omissões ao envio de verbas para manutenção do programa. Nesse sentido, buscamos pleitear, junto ao Estado, a elaboração de um plano de contingenciamento para eventuais omissões do Governo Federal, visto que a população não pode ficar desamparada”, explica Lucas Valença.
Para o defensor, a instituição busca, também, mapear a atual realidade dos municípios alagoanos, a fim de se buscar, em cada um desses pontos, quais são as possibilidades, quais necessidades concretas para a solução do problema. 'Amenizando, assim, a dependência que hoje existe, dos caminhões-pipa”, acrescenta o defensor.
O geólogo da Semarh, Wilton José da Silva Rocha, destacou que a independência dessas comunidades dos carros-pipas traria maior autonomia para a população. “A independência de caminhão-pipa e ter sua própria autonomia no suprimento de suas necessidades seriam, sem dúvidas, a melhor solução para essas comunidades, que ficam sempre à mercê dos recursos federais e, muitas vezes, por conta da seca, se vêem obrigados a abandonar suas casas”, informou.
A AMA também atuará junto aos municípios para realizar levantamento sobre a situação de cada localidade e o que seria necessário para solucionar os problemas enfrentados. Tais dados poderão ser usados pela SEMARH para o desenvolvimento de plano de melhorias das estruturas locais e redução da dependência dessas localidades dos carros-pipa.
“Fizemos uma ampla discussão acerca dos problemas que afligem a nossa população, dentre eles também, a dependência dos municípios e estados com relação à Operação Pipa. Então, com isso, a gente de forma integrada – a Defensoria Pública tem um papel muito importante na discussão das políticas públicas - nós fizemos essa discussão, foram dados encaminhamentos e continuaremos juntos trabalhando, para que possamos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que vivem no semiárido alagoano” explicou o presidente a AMA.