A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu representantes da Defesa Civil Municipal, da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), na última semana, para discutir medidas para sanar a falta de vaga nos cemitérios públicos de Maceió. Durante a reunião, as instituições apresentaram ao Defensor Público Lucas Monteiro Valença as medidas a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, visando solucionar o problema e comprometeram-se a abrir, imediatamente, 100 vagas no Cemitério da Piedade, localizado no bairro do Trapiche.
Conforme a Alurb, as novas vagas foram obtidas através de um acordo entre o Município e a Igreja Católica. Ao todo, a Igreja deve disponibilizar 300 sepulturas no Cemitério da Piedade ao Município.
Sobre as medidas para o médio prazo, a Alurb informou que deu início ao processo de desapropriação de uma área adjacente ao Cemitério São Luís, situado na Santa Amélia. A solicitação de urgência no pagamento da desapropriação foi encaminhada ao secretário de Finanças, e o processo está em estágio avançado, com previsão de ampliação ainda no primeiro semestre.
Já no longo prazo, foi informado sobre a existência de um projeto de lei que permitirá a criação de cemitérios verticais em Maceió, uma medida que visa suprir a crescente demanda por vagas. A fim de dar mais celeridade ao processo, a Defensoria Pública solicitou uma reunião com os gestores municipais para cobrar o avanço da lei.
Sobre a possibilidade de reabertura parcial do Cemitério Santo Antônio, localizado em Bebedouro, a Defesa Civil apresentou um relatório que concluiu que essa medida não seria possível.
A Defensoria Pública seguirá acompanhando o andamento da aplicação das medidas informadas pelo Município, atuando de forma administrativa e, caso necessário, judicial, para garantir os direitos dos cidadãos.