Evento realizado pela Esmal, na semana passada, abordou o direito do Consumidor com ênfase nos precedentes dos Tribunais Superiores
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Norma Suelly Negrão, ministrou um curso “Direito do Consumidor com ênfase nos precedentes dos Tribunais Superiores” para servidores do Tribunal de Justiça, de Maceió e Arapiraca, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Ministério Público, na semana passada.
Durante a capacitação, a defensora pública, que é mestre em Direitos Fundamentais e pós-graduada em Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa, focou em situações de conflito envolvendo contratos bancários e planos de saúde. Falou também sobre inadimplemento e danos morais.
Segundo a defensora, a proposta do curso foi “propor uma atualização para o grupo, apresentando as questões mais em voga e o que a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende sobre o Direito do Consumidor”.
O curso, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) foi ministrado nos dias 6 e 7 de abril, na sede da Escola no Farol. Os certificados da ação educacional começarão a ser entregues no dia 27 de abril, de 7h:30 às 17h. Os documentos serão entregues na Coordenação de Cursos para Servidores, na Esmal, situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió.
Defensoria com Ascom TJ/AL