NOTA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, enquanto órgão constitucional autônomo de defesa dos direitos humanos, foi procurada pela senhora DACINEIA ALMEIDA CAMPOS e pelo senhor JOSÉ ROBERTO MORAIS, para fins de formamalizar a denúncia de tortura psicológica que alegavam em face da polícia.
Diante disso, a Defensoria Pública tomou os depoimentos e encaminhou aos órgãos competentes para apurar a denúncia feita pelos mencionados cidadãos.
Lamentavelmente, os depoimentos - que deveriam correr em absoluto sigilo - foram indevidamente vazados, e esperamos a apuração do citado vazamento com a adequada responsabilização de quem os praticou.
A Defensoria Pública acompanhou a apuração junto aos órgãos competentes (Ministério Público e Corregedoria da própria polícia civil), conforme divulgado, cujas conclusões foram de que tais denúncias não correspondiam aos fatos, uma vez que os próprios denunciantes de livre e espontânea vontade posteriormente negaram as próprias acusações e que, assim, as autoridades policiais não teriam praticado a alegada tortura psicológica.
A Defensoria Pública, portanto, cumpriu rigorosamente suas funções constitucionais de receber todos e quaisquer cidadãos, dando os devidos encaminhamentos previstos em lei, garantindo plena assistência gratuita aos seus assistidos, tendo atingido o objetivo principal do caso em análise, ou seja, fazer a competente apuração da denúncia da assistida.
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
SubDefensor Público Geral
Ricardo Antunes Melro
Defensor Pública Geral
Fabrício Leão Souto
Defensor Público
Coord. do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos