De acordo com a coordenação do evento, aproximadamente 30 pessoas trans serão beneficiadas pela ação, que terá todas as suas etapas realizadas de forma remota, em razão da pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit) e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), promoverá, na próxima semana, a primeira edição virtual do Mutirão da Transcidadania, que viabilizará a retificação do Registro Civil de cidadãs e cidadãos transgêneros residentes em Alagoas.
O evento, que é promovido desde 2018, tem o objetivo de garantir a proteção do direito ao uso do nome adequado ao gênero e promover a dignidade às pessoas trans nas demandas referentes à retificação do registro civil de nascimento.
Neste ano, em virtude da pandemia da Covid-19, todas as etapas da atividade serão realizadas remotamente, por meio de aplicativos de mensagens e de videochamada.
Três defensores públicos foram designados para participar das audiências que, também, contarão com a presença de juízes e mais de setenta alunos do curso de Direito da Unit/AL.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit (NPJ/Unit), Rita Regis, o mutirão deve atender cerca de 30 pessoas.
As demandas estão sendo encaminhadas à ação pelos conselhos municipal e estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas Trans, mas o NPJ/Unit também receberá inscrições na manhã da próxima segunda-feira, 7, a partir das 8h, por meio do Whatsapp (82) 9374-4871.
O mutirão acontecerá em duas etapas on-line: na primeira, marcada para a próxima segunda-feira, 7, será realizada uma triagem através de aplicativos de videochama, bem como a elaboração das petições e minutas de sentença.
Já na segunda etapa, marcada para a quinta-feira, 10, serão promovidas as audiências para a adequação de nome ao gênero nos documentos.