A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou uma “Roda de Conversa com Profissionais do Sexo”, nesta semana. O momento, realizado no auditório do MPF, buscou informações para auxiliar a proposição de políticas públicas que garantam inclusão, visibilidade e direitos para essa população.
A conversa ofereceu um espaço seguro para trabalhadoras sexuais cis e trans, discutirem os desafios enfrentados em sua profissão. Entre os principais temas discutidos estão as dificuldades de acesso a direitos, precariedade na formação e oportunidades de emprego, obstáculos na obtenção de documentos e mudança de nome, preconceito, questões de saúde mental e dependência química, além de necessidades de apoio psicossocial. Houve também discussão sobre melhorias no cadastramento no INSS para garantir aposentadoria e auxílio-doença, visto que a atividade já está reconhecida oficialmente.
Na oportunidade, as instituições presentes reafirmaram o compromisso de construir estratégias conjuntas para garantir a efetivação de direitos e ampliar o acesso a políticas públicas inclusivas para profissionais do sexo em Alagoas. O reconhecimento e regulamentação da profissão foram destacados como medidas essenciais para assegurar segurança e dignidade para essa comunidade.
O encontro contou com a participação do Defensor Público Isaac Souto; a da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, a procuradora do Trabalho e coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho Infantil Cláudia Soares. Também participaram, o juiz federal do Comitê Pop Rua Jud/AL), Antônio José Araújo, o presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio à Diversidade, Luiza Jaborandy, e a representante do Movimento Brasileiro de Profissionais do Sexo, Cristiana Garcia (China).