A ação faz parte do Programa Expresso Quilombola e será realizada das 8h às 13h, na sede da Associação dos Moradores
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará seus serviços aos moradores da Comunidade Quilombola Jaqueira, em Anadia, nesta sexta-feira, 27. A ação, que dará início às atividades do programa Expresso Quilombola em 2023, acontecerá das 8h às 13h, em frente à Associação dos Moradores do local, e será conduzida pelo Defensor Público Isaac Vinícius Costa Souto.
Na oportunidade, os cidadãos poderão consultar o andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
Ao longo do dia, a equipe da Defensoria Pública também ouvirá a população sobre a qualidade dos serviços públicos na região, com o objetivo de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.
Para participar, se possível, os interessados devem comparecer ao evento munidos da cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/ Casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
A lista de documentos necessários para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários. Para mais informações, Disque 129, o serviço está disponível das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Serviço
??Programa Expresso Quilombola
Municípios: Anadia
Público-alvo: Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Jaqueira
Local de Atendimento: Sede da Associação de Moradores
Data: 27/01/2023
Horário: 8h às 13h
Serviço: Atendimento jurídico gratuito para informações e ingresso de ações cíveis