A Instituição funcionará todos os dias em Maceió e nos municípios alagoanos com os atendimentos voltados exclusivamente para casos urgentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará sob regime de plantão durante o feriadão do Carnaval, que acontece entre os dias 18 a 22 de fevereiro de 2023. Durante o período, a Instituição realizará atendimentos cíveis e criminais voltados para situações urgentes, que necessitam da imediata apreciação da Justiça. Os atendimentos acontecerão na capital e nos municípios alagoanos.
Em Maceió, acontecerá o plantão cível todos os dias, das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes. Já os plantonistas criminais de Maceió atuarão nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade na próxima quinta-feira, 23 de fevereiro. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.