Conselheiros atuarão durante o biênio 2017/2019
A Comissão Eleitoral divulgou o resultado da eleição, ocorrida na manhã de hoje, para o ingresso dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Foram eleitos, durante a votação, os defensores públicos João Fiorillo de Souza, Mariana Soares Braga, Luiz Otávio, Manoel Correia Andrade Neto e Marcos Antônio Silva Freire. Os novos conselheiros tomarão posse em maio.
Os defensores públicos Daniela Damasceno, Ricardo Anízio Ferreira e Ryldison Martins Ferreira serão suplentes.
O Conselho Superior exerce o poder normativo dentro da Defensoria Pública, tem como atribuições empossar novos Defensores Públicos e o Defensor Público-Geral, entro outras. Suas funções são fixadas por lei, compete a ele fixar parâmetros mínimos de qualidade para a atuação dos Defensores Públicos; aprovar o plano anual de atuação da instituição; formular regras para a eleição do Defensor Público-Geral; decidir pelo afastamento do Defensor Público-Geral e do Corregedor-Geral entre outros.