O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Atalaia acatou a tese apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e absolveu - por clemência - um cidadão acusado da autoria de um homicídio, ocorrido há 15 anos. Ao longo do julgamento realizado na última semana, o Defensor Público Thiago Carniatto Marques Garcia pediu clemência aos jurados, levando em consideração que, se condenado, o cidadão deixaria a prisão em idade muito avançada, além do fato dele ter se reintegrado completamente ao convívio social e familiar, nos últimos anos.
De acordo com os autos, o crime aconteceu no ano de 2008, durante uma discussão, quando o assistido e a vítima estavam bebendo e trabalhando juntos. O assistido teria utilizado um instrumento de trabalho para agredir a vítima, que não resistiu aos ferimentos.
Essa foi a segunda absolvição do cidadão, em julgamento anterior, o júri já havia o considerado inocente, mas a acusação apresentou recurso e o julgamento foi anulado.
A clemência acontece quando os jurados reconhecem a autoria material do crime cometido, mas “perdoam” o acusado e decidem por sua absolvição com base em outros fatores.