A campanha “Assédio Não - Dignidade para Todos” ganhou reforço, nesta terça-feira, 2, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) como mais um órgão a lutar pela causa. Desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL, a campanha tem a participação de outras nove instituições relacionadas ao sistema de Justiça alagoano. O lançamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 02, em Maceió, e contou com a presença do SubDefensor Público-Geral, Fabrício Leão Souto.
Ao longo do mês de maio, as instituições parceiras promoverão campanha informativa interna e através das redes sociais, alertando sobre a forma como o assédio moral e sexual são praticados e as melhores formas de combatê-lo.
O assédio moral é uma conduta praticada repetidamente em que uma pessoa expõe a outra a situações humilhantes e vexatórias, muitas vezes constrangedoras. Já o assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. Normalmente essas condutas estão associadas às relações de trabalho e podem ocorrer tanto do chefe para os funcionários, como na situação oposta.
Além da Defensoria Pública, participam da campanha o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Governo de Alagoas e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).