Defensoria Pública do Estado participa de força-tarefa interinstitucional que constata avanços e fragilidades em comunidades terapêuticas de Alagoas

 

Uma força-tarefa integrada por órgãos como a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Defensoria Pública da União (DPU), além do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Instituto Médico Legal (IML), realizou inspeções em comunidades terapêuticas situadas em Marechal Deodoro e Maceió. A iniciativa integrou calendário nacional de fiscalizações e busca garantir que essas instituições, voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, operem dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos humanos.

 

 

As visitas tiveram avaliaram o funcionamento das comunidades terapêuticas, com foco no uso dos recursos financeiros, tratamento oferecido aos acolhidos, administração de medicamentos e estrutura física. O resultado foi consolidado em um relatório que incluiu recomendações para melhorias e ações corretivas, visando assegurar os direitos fundamentais dos acolhidos. 

 

 

Em Alagoas, a força-tarefa contou com a participação do defensor público estadual Marcelo Barbosa Arantes (DPE/AL), ao lado do procurador regional dos direitos do cidadão Bruno Lamenha (MPF), das procuradoras do trabalho Marcela Dória e Cláudia Soares (MPT) e dos promotores de justiça Alexandra Beurlen, Maria Luísa Maia e Gustavo Arns (MPE/AL). Também estiveram presentes Laís Tenório, pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP), Larissa Tenório, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Plúvia Melo, representando o Instituto Médico Legal (IML).