A Defensoria Pública do Estado participou, nesta semana, do Mutirão de Mediação, Conciliação e Julgamento de processos cíveis, ocorrido no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC), no Benedito Bentes. A ação, que visa dar celeridade ao atendimento judicial da população da região, é resultado da parceria do Tribunal de Justiça com a Defensoria e o Centro Universitário Tiradentes.
De acordo com a juíza titular do juizado, Aída Cristina Lins Antunes, a ação trouxe benefícios para todos os participantes. “Temos uma demanda muito grande, já que, atualmente, atendemos quatro bairros, que contabilizam 340 novos processos por mês. Tivemos um resultado muito positivo. Em quatro dias fizemos 165 audiências, número muito superior ao que fazemos semanalmente. Conseguimos dar celeridade aos processos e desafogar um pouco o Juizado', explicou a magistrada.
O defensor público João Maurício da Rocha de Mendonça destaca a importância da ação para garantir a celeridade dos processos. “O mutirão vem dar maior celeridade aos processos com a possibilidade de acordo entre as partes, o que garante a pacificação dos interesses em litígio e, em caso de inexistir conciliação, um julgamento num tempo razoável.'
Participaram do mutirão os defensores públicos João Maurício Rocha Mendonça e Rômulo Santa Rosa.
O 10º juizado da Capital atende as populações do Benedito Bentes, Serraria, Santa Lucia e Antares, sendo responsável por mais de 5.000 mil ações, com 340 novos processos por mês. Para atender adequadamente a demanda local, a Defensoria Pública conta com um Núcleo de Atendimento no Benedito Bentes, localizado ao lado do Fórum, para acompanhamento dos processos e um Núcleo de Atendimento Inicial no JÁ do Shopping Pátio Maceió para informações e peticionamento de novas demandas.