Uma jovem diagnosticada com grave caso de escoliose teve seu tratamento assegurado através da atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), neste mês. A Instituição garantiu o bloqueio judicial das contas do Estado de Alagoas, em mais de R$ 370 mil reais, valor suficiente para cobrir a realização do procedimento cirúrgico, diárias hospitalares, materiais e equipamentos indispensáveis ao seu acompanhamento médico, que será realizado pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em São Paulo.
A paciente, que tem 20 anos, é assistida pela Defensoria Pública há, aproximadamente, um ano. Durante o período, a Instituição buscou o tratamento por vias administrativas e, posteriormente, na Justiça. Porém, em razão do descumprimento da determinação judicial, foi necessário realizar o pedido de bloqueio.
O pedido de bloqueio foi realizado pelo Defensor Público José Genival dos Santos Júnior e a petição inicial foi assinada pelo Defensor Público Pedro Henrique Lamy Basilio.
Ao longo do processo, a Defensoria Pública demonstrou, através de vários laudos médicos e parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) que o estado de saúde da paciente é complexo, bem como comprovou que realização do procedimento cirúrgico é de extrema necessidade e urgência para proporcionar mais saúde e qualidade de vida para a paciente.