A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará normalmente nesta quinta-feira, 12, e entrará em regime de plantão a partir desta sexta-feira, 13. A transferência do feriado de Nossa Senhora Aparecida consta na Portaria de nº 264/2023, publicada no último mês de março, seguindo a programação de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL).
Na sexta-feira, 13, os atendimentos serão realizados das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Já os plantonistas criminais da capital atuarão nos locais designados para as audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
O plantão é voltado exclusivamente para o atendimento de casos urgentes, que necessitem da imediata apreciação do Poder Judiciário, tais como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.
Para obter mais informações sobre o plantão, acesse o site www.defensoria.al.def.br.