O Núcleo de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado participou, nesta sexta-feira, 21, da audiência coletiva de guarda promovida pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Poder Judiciário da Alagoas. A ação, realizada no Fórum da Capital, no Barro Duro, legalizou a guarda de 15 crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de parentes próximos.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Família e Secessões, Thaís Moreira, destacou a importância do NPF para garantia do bem estar das crianças e adolescentes, bem como para criação da consciência sobre o que significa ser um guardião.
“Esse projeto agiliza a prestação jurisdicional e proporciona aos guardiões e crianças e adolescentes um contato maior com psicólogos e assistentes sociais do NPF, com a finalidade de verificar a real situação dos menores, bem como conscientizar o verdadeiro significado da guarda. As famílias são recebidas com muita alegria no dia da audiência coletiva”, conta a defensora.
NPF
Criado em 2008, o Núcleo de Promoção da Filiação é gerido pelo Tribunal de Justiça, com a colaboração da Defensoria Pública. Sua função é centralizar as informações prestadas pelos oficiais de registro civil, promovendo o efetivo cumprimento da prioridade absoluta do interesse da criança e do adolescente, contido na Constituição Federal.
Além de dar suporte às crianças e guardiões desde o momento de estabelecimento da guarda temporária até a guarda definitiva, o NPF realiza ações em escolas municipais e estaduais, visando a conscientização para o reconhecimento espontâneo de paternidade. A população também pode procurar o Núcleo, no Fórum do Barro Duro, se houver a intenção de oficializar a paternidade ou a guarda, de forma consensual entre os envolvidos.
Com informações do Tribunal de Justiça