Defensoria Pública de Alagoas participa de encontro do Gaets, no Ceará

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, nesta semana, da  reunião ordinária do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), realizada em Fortaleza, no Ceará. Na oportunidade, a Instituição foi representada pelo Defensor Público Eraldo Silveira Filho. O encontro contou com a participação de 20 defensores públicos estaduais, em atuação em todo o país. 

 

Entre os temas discutidos ao longo do encontro estão a criação de um fluxo alusivo às demandas de direitos humanos sobre casos com precedentes qualificados que possam ter efeito retroativo, proposto pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a movimentação dos Tribunais e atuação do Gaets.

 

Na oportunidade, os membros do Gaets também realizaram roda de conversa com os defensores cearenses e conheceu as instalações do Núcleo do Segundo Grau da Defensoria Pública do Ceará.