O coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Defensor Público Ricardo Antunes Melro, se reuniu nessa terça-feira, 11, com representantes do Hospital Geral do Estado (HGE) para tratar do fluxo de demanda que chega à Instituição de famílias que buscam vagas e transferências para hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (Sus) e que são referências no tratamento das patologias de que seus parentes são acometidos.
“A luta deles é para transferir do HGE, apenas para exemplificar, os pacientes oncológicos, ortopédicos e vasculares, para os hospitais especializados. É mais ou menos assim: os hospitais especializados e credenciados pelo SUS não recebem os pacientes que tinham o dever de cuidar e sobra para o HGE, pois tem portas abertas, mas nada pode fazer para tratar os citados pacientes. E assim a superlotação vai acontecendo e prejudicando todos os cidadãos difusamente que, de fato, necessitem do HGE em situação de urgência e emergência”, informou Ricardo.
Na visão do Defensor, a sensação, constante, é que os hospitais contratados pelos entes públicos são quem mandam no contratante.
“Uma absurda inversão de posições. É como dizem (e desculpem a grosseria): o poste urinando no cachorro. A rede credenciada está a escolher os pacientes que querem tratar? O que justifica um paciente oncológico permanecer cerca de 80 dias no HGE, que não é Cacon (especializado), portanto sem qualquer tratamento? É desumano. E as biópsias, quem faz? Até parece que o HGE virou hospital de leitos de retaguarda da rede particular/credenciada”, expôs.
Na oportunidade, o Defensor Público se mostrou preocupado com o possível retorno dos conhecidos leitos maca/corredor e leitos-chão, que deveriam “envergonhar” a todos os profissionais da saúde. Mas, ao contrário, “foram banalizados pela maioria e pelo próprio Conselho Regional de Medicina (CRM)”. “Requisitamos informações e, tão logo elas forem prestadas, entraremos na justiça com todas as consequências advindas. Haverá desdobramentos”, explicou.
“Quais são os entes responsáveis para regular a rede com as transferências? É certo que não é a Defensoria Pública, apesar das nossas constantes intervenções em busca das transferências. Já vi esse filme. Interferimos lá em 2008, resultando no Prohosp com resolução desse problema. Mas essas situações são cíclicas: depois de algum tempo voltam a acontecer. Há ACP transitada em julgado e assinatura de termo de ajuste de conduta. Esqueceram?”, questionou o Defensor.