A criação de uma parceria para a implantação de um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dentro da subsede Defensoria Pública do Estado foi tema de uma reunião entre os gestores da instituição e membros do Tribunal de Justiça de Alagoas, ocorrida nesta quinta-feira, 21, na sede da Defensoria no bairro Gruta de Lourdes.
Na oportunidade, o defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro apresentou ao coordenador-geral dos Centros Judicial, o juiz José Miranda Júnior, e ao o juiz Cláudio Lopes, vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o local onde o centro poderá ser implantado, no prédio situado na Rua Rita de Cassia, 159, Gruta de Lourdes, onde funciona atualmente a subsede do órgão.
Também participaram do encontro os defensores públicos Carlos Eduardo Monteiro, subdefensor público-geral, Norma Suely Negrão, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, e pelo Judiciário, o juiz Cláudio Lopes, vice-coordenador do Nupemec, que tem como coordenador o desembargador Tutmés Airan.
O defensor público-geral, Ricardo Melro, ressaltou que um dos focos são pessoas jurídicas que possuem litígios recorrentes, como planos de saúde.
“O Judiciário já não aguenta mais tanto contencioso. E a solução é justamente essa, uma parceria, porque as instituições juntam estrutura suficiente para poder dar cabo a essa excessiva judicialização das demandas. Eu diria que se 40% for resolvido aqui, haverá um impacto muito grande no Judiciário”, disse o defensor.
De acordo com juiz José Miranda Júnior, o convênio entre as instituições será elaborado e encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal. O centro de conciliação atuaria em casos de direito disponível, como questões de consumidor, família e fazenda. E ainda segundo o magistrado, “não está descartado fazer conciliações processuais, no futuro, para as pessoas que morem na região”.
“Quando se julga um processo, em regra, você julga contra alguém. Um perde e outro ganha. É difícil as duas partes saírem satisfeitas, mas, quando é possível um acordo todos saem satisfeitos: o Poder Judiciário, a Defensoria, o Ministério Público, todos. A Defensoria Pública é responsável por entrar com as ações e é quem tem o primeiro contato com a população, então, uma parceria é excelente, pois, a Defensoria terá uma parceria direta com o judiciário, com isso, a Defensoria Pública poderá reduzir suas ações e o judiciário também que poderá ter menos processos”, explica.