A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, por meio de ação judicial, o custeio da cirurgia de tratamento e reconstrução do crânio de uma bebê de cinco meses diagnosticada com uma má formação congênita. O caso, acompanhado pela Defensora Pública Bruna Cavalcante, ocorreu no município de Arapiraca.
De acordo com os laudos médicos, a bebê foi diagnosticada com craniossinostose do tipo escafocefalia, condição que impede o crescimento adequado da cabeça e pode causar danos neurológicos irreversíveis se não tratada precocemente. A cirurgia é imprescindível e deve ser realizada até os seis meses de idade.
Após esgotar as tentativas de resolução extrajudicial, a Defensoria ingressou com uma ação judicial em outubro deste ano, obtendo decisão liminar favorável. Diante do descumprimento inicial da determinação judicial, a Instituição requereu o bloqueio de contas públicas, o que levou o Estado a realizar o depósito do valor necessário para o procedimento, evitando a aplicação de penalidades.
O montante, destinado ao hospital e à equipe médica responsável, garantirá a realização da cirurgia dentro do prazo recomendado pelos especialistas, assegurando à bebê o tratamento essencial para sua saúde e desenvolvimento.