A Defensoria Pública do Estado concluiu, hoje, a participação na segunda etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento de Maceió. A ação, que foi conduzida pela juíza de Direito e titular da 28º Vara da Infância de Juventude, Fátima Pirauá, com o apoio do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, objetivou diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos.
Durante o período de audiências, iniciado no último dia 3 de outubro, o grupo formado por membros da Defensoria, Tribunal de Justiça, Ministério Público e representantes de diversos órgãos de proteção à infância, passou pelos sete lares de acolhimento do município e realizou 70 audiências.
Na primeira etapa, ocorrida durante o mês de maio, a equipe havia reavaliado a situação de 90 crianças.
Para a defensora pública Manuela Carvalho, o resultado da segunda etapa de audiências é positivo. “Foram bastante proveitosas, nós passamos quase 30 dias de forma intensiva, analisando esses inúmeros processos. Algumas crianças e adolescentes conseguiram voltar para sua família, outros nós já iremos permitir um estágio de convivência com uma família substituta”, frisou.
Durante as visitas o grupo avalia a situação de cada interno, podendo decidir pelo o retorno das crianças para suas famílias naturais ou extensas e, em outros casos, encaminhá-los para o Ministério Público do Estado para a propositura da ação de destituição do poder familiar, para que as mesmas possam ser encaminhadas para uma família adotiva.
As audiências concentradas nas Varas de Infância e Juventude estão dispostas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são realizadas a cada semestre para reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional aplicada, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.