Defensores públicos visitarão quatro unidades prisionais entre os dias 17 de janeiro e 08 de fevereiro
Os gestores da Defensoria Pública Geral do Estado e da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) se reuniram, na manhã de hoje (12), para definir os últimos detalhes da primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere 2017.
Durante a reunião, o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, apresentou ao Secretário de Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas, os resultados do trabalho da instituição na área criminal e execução penal no ano de 2016 e o cronograma do Programa Defensoria no Cárcere - projeto da Defensoria desenvolvido em parceria com o Projeto Balcão Cidadão, da Seris.
Para o secretário Marcos Sérgio, a parceria entre a Defensoria e a Seris leva mais tranquilidade ao Sistema Penitenciário Alagoano. “Estamos trabalhando para ofertar a logística necessária para a ação da Defensoria. Esperamos que neste grande momento de crise, pela qual passa o país, que as peças processuais da Defensoria Pública tenham celeridade no judiciário e assim ter a efetiva justiça, e melhorar a tensão que passa o Sistema Penitenciário no Brasil e principalmente em Alagoas”, disse o secretário.
O encontro contou ainda com a presença do Subdefensor Geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro e o Corregedor Geral da Defensoria, André Chalub Lima.
Cronograma
De acordo com o cronograma do projeto, a Defensoria Pública atenderá aos custodiados de quatro unidades prisionais entre os dias 17 de janeiro e 08 de fevereiro. A primeira unidade a receber os defensores será a Casa de Custódia, na próxima terça-feira (17), onde os defensores estarão até do dia 19.
Na terça-feira e quarta-feira seguintes, dias 24 e 25 de janeiro, a Defensoria atenderá no Presídio de Segurança Média Cyridião Durval e Silva, e na quinta-feira (26) será a vez do Presídio de Segurança Máxima.
Em fevereiro, os defensores darão continuidade às visitas, dessa vez atendendo aos detentos no Presídio do Agreste, entre os dias 06 e 08.
Foram designados 36 defensores públicos para as quatro primeiras visitas do programa, que contará também com a participação de servidores e estagiários da instituição.
O Programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria criado no ano de 2015 com intuito de incrementar a atuação institucional dentro do Sistema Prisional Alagoano de forma ininterrupta, promovendo a revisão processual criminal e levando atendimento cível através de parceria com o programa Balcão Cidadão, da Seris.
Atuação Criminal
No último ano, a Defensoria Pública registrou mais de 18.300 atendimentos na área criminal, que resultaram em 4.329 pedidos de liberdade provisória e de revogação de prisão, além de 1.612 pedidos de habeas corpus. O órgão foi responsável pela interposição de 1.107 recursos ao tribunal local e 553 aos tribunais superiores. Os defensores estiveram presentes em 6.932 audiências criminais e atuaram em 196 júris, além de dezenas de sustentações orais em 2ª instância.
Na execução penal foram protocolados 2.087 requerimentos e realizadas 365 visitas às unidades prisionais de Alagoas para entrevista com presos e vistorias de rotina.