Durante o plantão, os atendimentos da Defensoria serão voltados – exclusivamente - para casos urgentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas funcionará sob regime de plantão e com atendimento voltado para situações urgentes, a partir desta quinta-feira até domingo (14 a 17), em razão da celebração da Semana Santa.
Em Maceió, a instituição promoverá atendimento cível das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Av. Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial. O plantonista criminal da Capital atuará no local em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam realizadas no formato presencial.
No interior, a instituição terá o plantão criminal para atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis e que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvará para liberação de corpo, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades da Defensoria Pública estadual voltarão à normalidade a partir do dia 18 de abril de 2022, com atendimento 100% presencial. Os endereços e horários de atendimento de todas as unidades estão disponíveis no site www.defensoria.al.def.br, campo Lotação dos Defensores.