A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o projeto ‘Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa’ para o município de Penedo, nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12. A ação acontecerá na Comunidade Remanescente de Quilombo Oiteiro e oferecerá debate sobre intolerância e serviços públicos gratuitos para a comunidade. O evento contará com a participação dos Defensores Públicos Isaac Vinícius Costa Souto, Hoana de Andrade Tomaz e Pedro Henrique Lamy Basílio.
O evento terá início nesta quinta-feira, 11, com o debate sobre intolerância religiosa, a ser realizado às 19h, na Praça Monsenhor Odilon Lobo, no bairro Quilombola Oiteiro, e contará com a participação dos defensores públicos, do desembargador e coordenador dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, e representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Já na sexta-feira, dia 12, a Defensoria Pública oferecerá atendimento gratuito, incluindo consultas sobre processos, expedição de ofícios para a emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito e triagem para a entrada de ações simples, como divórcio consensual, correção de certidão de nascimento e alvará para levantamento de valores de até 4 salários mínimos. O evento ocorrerá das 8h às 13h30, na Praça Monsenhor Odilon Lobo, no bairro Quilombola Oiteiro.
Além disso, a população terá acesso aos serviços de emissão, transferência e regularização do título de eleitor, fornecidos pelo TRE; a resolução de demandas cíveis de baixa complexidade través do TJ/AL; e emissão de carteira de trabalho e orientação sobre direitos trabalhistas pelo TRT.
O projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública e o TJ/AL, com o objetivo de promover a garantia do direito inviolável de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, bem como a difusão e a conscientização acerca do direito humano à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos.
Para mais informações, através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita, e o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.