A Defensoria Pública do Estado encerrou participação no mutirão de revisão processual promovido pelo Programa Defensoria sem Fronteiras, nas duas últimas semanas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.
Durante o mutirão, defensores públicos de diversos estados, dentre eles os defensores públicos alagoanos Andrea Carla Tonin e Manoel Correia Andrade Neto, ouviram 850 presos. A ação resultou em 126 pedidos de progressão de regime, uma de prisão domiciliar, 79 pedidos de livramento condicional e seis extinções de penas. Os pedidos foram entregues à comarca de Nísia Floresta, na última sexta-feira (24).
Programa permanente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é fruto de uma Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
A ação em Alcaçuz foi a segunda do programa em 2017, em fevereiro passado 76 defensores se reuniram em Manaus (AM), para avaliar a situação de 5.200 presos de nove unidades prisionais. Em maio, o grupo volta se encontrar em Rodônia para mais um mutirão.