A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) renovaram, nesta sexta-feira, 14, o convênio voltado à garantia do acesso a documentos técnicos para cidadãos em situação de vulnerabilidade que necessitam ingressar com ações de usucapião em Maceió e Arapiraca.
O documento foi assinado pelo Defensor Público-Geral do Estado, Fabrício Leão Souto, pelo presidente da CAU/AL, Geraldo Faria, pelo coordenador do Núcleo de Causas Atípicas, Defensor Público Fernando Rebouças de Oliveira, e o coordenador do Setor de Convênio da Defensoria Pública, o defensor público Wagner Almeida Pinto.
Além de garantir a continuidade do convênio, vigente desde 2023, o encontro também fortaleceu a parceria entre as instituições e abriu espaço para a discussão de novas iniciativas voltadas à população carente de Alagoas.