A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, na última sexta-feira (28), o compromisso do Município de Maceió de realizar o repasse de R$ 208 por idoso em acolhimento institucional. Inicialmente, a iniciativa beneficiará 192 idosos, mas a Defensoria já solicitou que o valor e a quantidade de pessoas atendidas sejam ampliados nos próximos anos. O caso é acompanhado pelo Defensor Público Lucas Monteiro Valença, do Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL; e a Defensora Pública Luciana Faro, do Núcleo do Idoso.
Desde o ano passado, a Defensoria Pública propôs que Município e Estado compartilhem os custos com o acolhimento de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) na capital.
O debate sobre o financiamento dessas unidades vem sendo conduzido pela Defensoria junto a representantes das secretarias municipal e estadual de Assistência Social, além da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc). A proposta busca garantir um acolhimento digno aos idosos, diante do aumento da população idosa e da crescente demanda por novas vagas em ILPIs.
A Secretaria de Assistência Social do Estado se comprometeu a avaliar a adesão à medida e informar sua decisão no final do próximo mês. Caso não haja resposta ou manifestação favorável, a Defensoria Pública estuda acionar a Justiça para garantir a implementação da política pública de cofinanciamento do acolhimento institucional para idosos em situação de vulnerabilidade.